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Novas ruas e avenidas serão asfaltadas em mais uma frente de obras de mobilidade urbana do PAES




AVISO DE LICITAÇÃO


Data: 31 de maio de 2022, as 10:00hs


Contrato de Empréstimo n o BRA-25/2020


Edital LPI n.o 001/2022


1. O Município de São Gonçalo do Amarante/RN, recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 34.000.000,00 (Trinta e Quatro Milhões de Dólares) para o financiamento do PROJETO DE AÇÕES ESTRUTURANTES – PAES, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A REQUALIFICAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE VIAS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - PROGRAMA PAES - CONTRATO BRA-25/2020 FONPLATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.


2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes.


3. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, doravante denominada Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A REQUALIFICAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE VIAS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.


4. O Edital e cópias adicionais poderão ser acessados pelos interessados por meio do link https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/concorrencias-fonplata/ ou mediante solicitação ao e-mail: cel@saogoncalo.rn.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.


5. As propostas deverão ser entregues na Sala de Licitações. Avenida Alexandre Cavalcanti, s/n.°, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, até às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2022, serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.


6. O Concorrente só poderá apresentar proposta individualmente.


São Gonçalo do Amarante/RN 20 de abril de 2022.


Raimundo Nonato Dantas de Medeiros

Presidente da CEL/PAES/PMSGA





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