AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 31 de maio de 2022, as 10:00hs
Contrato de Empréstimo n o BRA-25/2020
Edital LPI n.o 001/2022
1. O Município de São Gonçalo do Amarante/RN, recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 34.000.000,00 (Trinta e Quatro Milhões de Dólares) para o financiamento do PROJETO DE AÇÕES ESTRUTURANTES – PAES, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A REQUALIFICAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE VIAS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - PROGRAMA PAES - CONTRATO BRA-25/2020 FONPLATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.
2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes.
3. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, doravante denominada Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A REQUALIFICAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE VIAS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser acessados pelos interessados por meio do link https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/concorrencias-fonplata/ ou mediante solicitação ao e-mail: cel@saogoncalo.rn.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As propostas deverão ser entregues na Sala de Licitações. Avenida Alexandre Cavalcanti, s/n.°, Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, até às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2022, serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. O Concorrente só poderá apresentar proposta individualmente.
São Gonçalo do Amarante/RN 20 de abril de 2022.
Raimundo Nonato Dantas de Medeiros
Presidente da CEL/PAES/PMSGA
